Projeto que proíbe fogos com estampido está parado na Câmara
Texto que pode proibir fogos de artifício com barulho chegou a CCJ em junho e não se movimentou mais na Casa Legislativa
atualizado
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Demanda de entidades e defensores dos direitos dos animais em geral, a proibição da venda de fogos de artifício com estampido acabou parada na Câmara dos Deputados por mais um ano.
Nenhum dos projetos sobre o tema que tramitam na Casa desde 2017 sequer chegou ao plenário.
O mais recente deles é de autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), que apresentou em fevereiro deste ano um PL proibindo o uso, a fabricação e venda de artefatos pirotécnicos que produzam barulho em todo território nacional.
Ele alega que o estampido causa “mau estar” em diversos ambientes, destacando idosos e recém nascidos, além dos animais.
“Os animais também padecem com o barulho decorrente do estrondo dos fogos de artifícios que causam desde estresse, ataques de pânico, até acidentes e perda auditiva. Nessa perspectiva, o Conselho Federal de Medicina Veterinária em 2018 sugeriu, a partir de uma série de considerações, a proibição gradativa dos fogos de artifício com estampido, pois existe comprovação científica suficiente a respeito dos danos irreversíveis para animais e seres humanos decorrentes dos efeitos danosos desses artigos”, afirma.
O projeto acabou apensado a outro, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que roda pela Câmara desde 2017. O PL do parlamentar paulista foca no uso dos fogos de artifício, proibindo a utilização em qualquer tipo de ambiente.
No meio deste ano, o texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, sendo encaminhado na sequência para a Comissão de Constituição e Justiça, onde está parada desde junho.
Sem uma legislação nacional, cada cidade é responsável por decidir sobre o uso e venda dos artefatos. Em Brasília, os fogos com estampido estão proibidos desde fevereiro deste ano.
