Presidentes de partidos e lideranças do Congresso Nacional já admitem que a proposta minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara não será votada no Senado a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.

O motivo, dizem, foi a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de colocar a minirreforma para tramitar junto ao projeto do novo código eleitoral, proposta com quase mil artigos.

A descrença em relação à aprovação da minirreforma para 2024 foi exposta nos últimos dias por nomes como o vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).

Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, Pereira admitiu ser “pouco provável” que a votação da minirreforma no Senado aconteça antes de 6 de outubro, para valer a tempo da eleição do próximo ano.

“A minirreforma que foi aprovada na Câmara ele já apensou ao código eleitoral. Então, acho muito pouco provável que vai ser aprovado para próxima eleição”, disse o dirigente no programa, na segunda-feira (25/9).

À coluna, a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), também admitiu que não dará tempo de as regras serem votadas pelos senadores a tempo do pleito do próximo ano.

A Constituição Federal determina que qualquer mudança de regra eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 1 ano antes das próximas eleições, no chamado “princípio da anualidade eleitoral”.

Foco é PEC da Anistia

Após jogarem a toalha na minirreforma, dirigentes partidários focam agora as articulações na chamada PEC da Anistia, que conhece perdão às siglas por descumprimento de cotas de gênero e raciais.