Por apoio, relator avalia mudanças em imposto sobre jogos de azar
Relator do PL dos Jogos, Felipe Carreras discute com parlamentares maior destinação do CIDE-Jogos para cultura e ações de proteção animal
atualizado
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Em busca de apoio para aprovar a proposta, o relator do projeto de lei que regulariza os jogos de azar no Brasil, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), prometeu a parlamentares fazer alterações em seu parecer.
Ante uma ferrenha oposição à proposta prometida pela Frente Parlamentar Evangélica, o relator pretende fazer mudanças, por exemplo, na destinação do imposto exclusivo do setor que será criado, a “Cide-Jogos”.
Uma das ideias avaliadas por Carreiras é aumentar o percentual que será destinado ao fundo nacional da cultura. No relatório preliminar, o deputado destina 3% para o setor.
A pedido de parlamentares que atuam na área, o relator do PL dos jogos também prometeu aumentar o percentual da Cide-Jogos a ser destinado programas e ações de defesa e proteção animal.
Na versão inicial de seu texto, Carreiras já tinha atendido a um pedido do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que milita na causa, e destinado 3% do CIDE-Jogos para programas e ações de defesa e proteção animal.
Nos últimos dias, lideranças de siglas como MDB e Novo têm procurado o relator para pedir possíveis mudanças no texto. Carreiras pretende apresentar uma nova versão do parecer na próxima semana.
Segundo aliados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só pautará a votação do projeto em plenário na próxima semana caso tenha certeza da aprovação.
