O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, dedicou boa parte da manhã desta quinta-feira (21/10), para negociar com a cúpula do Congresso uma solução para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 dentro do teto de gastos.

Pela manhã, Ciro foi primeiro à residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). De lá, seguiu para a residência ao lado, para se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Solução

Segundo apurou a coluna com fontes envolvidas nas negociações, a solução mais bem encaminhada hoje seria mudar o cálculo da inflação que é levada em conta no teto de gastos.

Aprovada em 2016 por meio de emenda à Constituição, a regra estabelece que a União só pode gastar o valor despendido no ano anterior, corrigido pela inflação acumulada em doze meses até junho.

A mudança em debate prevê considerar a inflação do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro. Quem defende a ideia diz que a alteração poderia abrir um espaço maior no teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil.

A solução teria partido de integrantes do Congresso e da ala política do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu respeitar a “decisão política” sobre o assunto.

PEC dos Precatórios

A ideia da ala política do governo e da cúpula do Congresso é aprovar a mudança na regra do teto por meio da PEC que altera a forma de pagamento de precatórios pela União, em tramitação na Câmara.

Relator da proposta, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) acompanhou Ciro nas reuniões de hoje, assim como o ministro da Cidadania, João Roma.