A Polícia Federal encontrou, nesta quinta-feira (8/2), no escritório de Jair Bolsonaro localizado na sede do PL, em Brasília, uma minuta de discurso em que seria anunciada a decretação do estado de sítio no Brasil.

Segundo apurou a coluna com fontes da PF, o texto do discurso dizia que a decretação do estado de sítio seria necessária “para restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o trecho do documento, segundo fontes da PF.

O documento foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022.

O que é estado de sítio

Previsto na Constituição Federal, o estado de sítio é um instrumento por meio do qual o presidente da República pode suspender temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos, em nome da “ordem pública”.

Para decretar o instrumento, o presidente precisa do aval do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e, posteriormente, de autorização do Congresso Nacional.

PF também esteve na casa de praia de Bolsonaro

Além de seu escritório político em Brasília, Bolsonaro recebeu a visita de policiais federais, nesta quinta (8/2), em sua casa de veraneio localizada em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.

Como noticiou a coluna, a PF foi ao local para apreender o passaporte do ex-presidente e o celular de um assessor dele. O documento de Bolsonaro, porém, estava em Brasília e foi entregue à polícia por auxiliares.

O outro lado

Em uma primeira nota enviada à imprensa, a assessoria de Bolsonaro informou que ele desconhecia o documento. Posteriormente, a defesa informou que o documento foi enviado para o ex-presidente por seu advogado.

Segundo a defesa, o documento é o mesmo que a PF encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os advogados dizem ter tido acesso ao material e enviado ao ex-presidente.

“O ex-presidente — desconhecendo o conteúdo de tais minutas — solicitou ao seu advogado criminalista, Dr. Paulo Amador da Cunha Bueno, que as encaminhasse em seu aplicativo de mensagens, para que pudesse tomar conhecimento do material dos referidos arquivos. O Dr. Paulo encaminhou os arquivos diretamente para o celular de seu cliente no dia 18 de outubro de 2023. A fim de facilitar a leitura do texto, o ex-presidente fez a impressão em papel do referido arquivo”, diz a nova nota da defesa de Bolsonaro.