O parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o chamado “PL do Aborto” provocou um bate-boca durante a sessão do conselho do pleno da entidade, nesta segunda-feira (17/6).

A discussão foi motivada pela ausência inicial da assinatura da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, no parecer, que classifica o projeto como “inconstitucional”.

O documento, que será enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi elaborado por uma comissão da OAB formada por sete advogadas, entre elas, Cristiane Damasceno.

Durante a sessão do conselho do pleno da ordem nesta segunda, Cristiane foi cobrada publicamente por pelo menos duas colegas advogadas para assinar o parecer contra o projeto .

“Eu agora vou fazer um apelo a nossa presidente da comissão da Mulher, Cristiane Damasceno, porque eu acho que a gente precisa que o parecer seja subscrito por ela. A gente precisa dizer que as mulheres desse conselho estão sendo representadas pela Comissão da Mulher. Então é um apelo, Cristiane, que eu faço a você”, disse Maria Dionne de Araújo Felipe, integrante da OAB-DF.

A advogada Rejane Sánchez, da OAB-SC, também cobrou Cristiane a assinar o parecer crítico ao projeto de lei, que equipara o aborto após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

“Eu penso que mais do que palavras, nós precisamos de ações. E ter um parecer, assinar um parecer como este, desta envergadura é uma ação concreta também porque fica nos anais e corrobora pelo entendimento, que não foi dito por mim, foi dito pelas nobres e brilhantes juristas, que o parecer é inconvencional, é inconstitucional e é, por que não, ilegal”, afirmou.

Advogada se defende

Cristiane se defendeu durante a sessão. A advogada chamou as críticas de “desonestas” e de “linchamento virtual” e disse que não assinou o parecer porque não conseguiu “fazer as leituras” do documento.

“Então para acabar com os maus entendidos e começar um linchamento virtual contra mim, porque eu acho que foi esse o propósito, é claro que nós estamos de acordo. Obviamente, já estamos trabalhando muito antes. Como a gente tem excelentes colegas para poder produzir e o tempo era curto, não consegui fazer as leituras todas que eu queria inserir. Eu acho que esse comentário foi desonesto e eu não gostei dele como mulher, porque eu não faço isso com outras mulheres”, afirmou.

Após a cobrança das colegas, Cristiane assinou o parecer. Das sete integrantes da comissão, apenas uma seguiu sem assinar o documento: a advogada Grace Mendonça.

Confira o vídeo da sessão: