O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou a aliados que dará uma resposta rápida caso o STF decida descriminalizar o porte de drogas. O tema está previsto para ser julgado pela Corte na quarta-feira (6/3).

Segundo interlocutores de Pacheco, o Senado dará uma resposta institucional, colocando para andar a PEC que criminaliza o porte e a posse de drogas, atualmente parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Protocolada com assinatura do próprio Pacheco, a PEC foi apresentada em setembro de 2023 como uma resposta à decisão da então presidente do STF, Rosa Weber, de pautar a ação que descriminaliza o porte de drogas no Brasil.

No Senado, a Proposta de Emenda à Constituição já teve parecer favorável apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), mas um pedido de vista coletivo (mais tempo para analisar) paralisou a tramitação da matéria.

No STF, por sua vez, já há maioria entre os ministros da Corte no sentido de que é preciso estabelecer um critério para diferenciar o usuário do traficante.

Em relação especificamente ao porte da maconha, falta apenas um voto para formar maioria pela descriminalização. Até o momento, apenas o ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização da droga.

Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. André Mendonça pediu vista no caso em 24 de agosto, desde quando o tema está parado na Corte.

“Se avançar no STF, o Congresso vai ter que legislar sobre o tema. É o papel do Congresso”, afirmou à coluna um aliado de primeira hora de Pacheco.

Como mostrou a coluna, Pacheco em Buenos Aires na semana passada, participando de um evento organizado por Alexandre de Moraes. O presidente do Senado foi homenageado no encontro.