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Os pontos que o governo Lula deve aceitar na reforma tributária

Equipe econômica do governo Lula sinaliza concordância com IVA dual e pode aceitar proposta de alíquotas setoriais na reforma tributária

atualizado

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro
1 de 1 Relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Integrantes da equipe econômica do governo Lula sinalizam positivamente para adaptações no texto da reforma tributária já sugeridas por deputados, como IVA dual e alíquotas diferentes para cada setor econômico.

Economistas do Ministério da Fazenda afirmaram à coluna que o IVA único seria a opção melhor para os contribuintes, mas ponderam que dois impostos facilitam a negociação política e federativa.

O IVA dual separaria em duas alíquotas diferentes, impostos federais de estaduais e municipais. O formato também colabora para que governadores e prefeitos apoiem a reforma tributária.

Na visão dos entes federativos, o IVA dual proporciona um repasse mais justo de arrecadação. Com o IVA único, a distribuição de recursos arrecadados ficaria apenas a cargo da União.

Alíquotas setoriais

Apesar de ter preferência por uma alíquota única de imposto, aliados de Haddad afirmam que “alíquotas diferenciadas podem ser uma opção”.

A coluna mostrou nesta terça-feira (28/2) que deputados do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara estudam propor alíquotas diferentes do futuro “imposto único nacional” para atender a pressões de empresários de diferentes setores.

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