Oposição vê PL das Fake News “enterrado” na Câmara
Oposição prevê que Arthur Lira deixará para STF decidir trecho do PL das Fake News que trata sobre a responsabilização das redes sociais
atualizado
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Parlamentares da oposição dão como certo que o PL das Fake News foi “enterrado” pela Câmara dos Deputados, Casa onde a votação da proposta foi suspensa, na semana passada, após seus apoiadores admitirem risco de derrota do projeto.
Deputados contrários ao PL disseram à coluna que o Congresso Nacional deverá deixar nas mãos do STF a tarefa de decidir sobre a responsabilização das redes sociais sobre o conteúdo de seus usuários, ponto do texto considerado mais complicado.
A avaliação é de que, diante da impopularidade do tema, especialmente após a maciça propaganda feita pelas big techs contra o projeto, os ministros do Supremo teriam mais facilidade que os deputados para deliberar sobre o assunto.
Nesse cenário, os parlamentares deverão se debruçar apenas sobre alguns trechos do PL, de forma “fatiada”. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falam em até três projetos para tentar votar o conteúdo da proposta.
O primeiro, como revelou a coluna, será um projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trata de direitos autorais nas redes. Outro projeto deve versar sobre a remuneração jornalística. O terceiro seria sobre a monetização de postagens falsas.
