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O “bode na sala” do projeto para salvar o mandato de Daniel Silveira

Presidente da frente evangélica incluiu artigo em projeto de resolução que é considerado inconstitucional

atualizado

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Daniel Silveira chega à PF para colocar tornozeleira eletrônica após determinzação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele está de lado sob a fachada do prédio - Metrópoles
1 de 1 Daniel Silveira chega à PF para colocar tornozeleira eletrônica após determinzação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele está de lado sob a fachada do prédio - Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) colocou de propósito um artigo inconstitucional no projeto de resolução que apresentou para tentar salvar o mandato do colega Daniel Silveira (PTB-RJ).

Na proposta, protocolada na segunda-feira (25/6), Sóstenes propõe que a palavra final sobre a cassação de mandatos parlamentares seja da Câmara e que, para cassar, sejam necessários votos de 2/3 dos integrantes da Casa, o equivalente a 340 deputados.

A mudança via projeto de resolução, porém, é inconstitucional. Isso porque o quórum de cassação de parlamentares é definido pela Constituição Federal em maioria simples (257 votos) e só pode ser alterado por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Nos bastidores, o próprio Sóstenes admite que o trecho foi incluído na proposta apenas como um “bode na sala” para ser retirado na negociação para aprovação do projeto de resolução. A matéria será relatada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM).

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De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas
Daniel Silveira quando atuava como policial militar
Deputado Daniel Silveira no plenário
Militar por sete anos, Silveira já chegou a admitir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele
Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”
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Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticos

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De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas

Hugo Barreto/Metrópoles
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Daniel Silveira quando atuava como policial militar

Reprodução/ Redes sociais
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Deputado Daniel Silveira no plenário

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Militar por sete anos, Silveira já chegou a admitir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele

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Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”

Reprodução
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Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votos

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Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a administração pública”

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
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Antes de tomar posse, Silveira virou assunto ao ameaçar investigar o Colégio Estadual Dom Pedro 2º, em Petrópolis (RJ), por supostamente ensinar “marxismo cultural” aos alunos. O processo cível movido pela direção da escola resultou em sua primeira queixa-crime no Supremo

Aline Massuca/Metrópoles
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Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano

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Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso

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Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”

Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles
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Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militar

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O ex-deputado federal Daniel Silveira

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Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças

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Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônica

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Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado passou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelho

Reprodução/TV Globo
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Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorize

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Recentemente, o ministro do STF decidiu que a instalação do “equipamento de monitoramento eletrônico no réu Daniel Silveira, nos termos da medida cautelar imposta por meio das decisões de 25/3/2022 e 30/3/2022, deverá ser realizada no dia de 31/3/2022, às 15h, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal"

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No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de Administração Penitenciária para imediato cumprimento da decisão

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O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STF

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Após ter o caso julgado pelo STF, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República. No entanto, logo após a decisão do tribunal, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais

Reprodução

Com ou sem bode na sala, o projeto de Sóstenes não deve avançar. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já defendeu nessa terça-feira (26/4) que a palavra final sobre a perda de mandato de Silveira caberá ao Legislativo, o que torna a proposta desnecessária.

Outro projeto para ajudar Daniel Silveira que não deve prosperar na Câmara é o que prevê anistia ampla ao deputado e a outros bolsonaristas condenados ou investigados por atos considerados antidemocráticos pelo STF. A proposta foi apresentada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).

O projeto é é considerado “problemático” por lideranças partidárias. A avaliação é de que a ampla anistia sugerida por Zambelli poderia gerar um embate desnecessário com o Supremo. Além disso, até mesmo parlamentares bolsonaristas dizem que o PL não passaria no Senado.

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