O ministro da Defesa, José Múcio, tem demonstrado incômodo, nos bastidores, com a falta de prioridade dada pelo Congresso e pelo próprio governo à PEC que restringe a participação de militares em eleições.

De autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a proposta começou a tramitar em setembro de 2023 e até agora não foi votada pelos senadores no plenário da Casa.

Em conversas reservadas com aliados, o ministro da Defesa atribui sobretudo a policiais militares o forte lobby que estaria impedindo que a proposta seja votada no Congresso Nacional.

Na avaliação de Múcio, embora esses policiais não sejam atingidos pelo texto original da PEC, a categoria tenta impedir a votação por um suposto temor de ser incluída posteriormente.

Segundo aliados, o ministro da Defesa admite que o próprio Palácio do Planalto também tem sua parcela de culpa, por não defender a votação da proposta no Legislativo como prioridade.

Nesse cenário, Múcio tem defendido, nos bastidores, que Lula edite uma medida provisória com o mesmo teor da PEC. A MP serviria como “bode na sala” para forçar que o tema seja priorizado.

O que diz a PEC dos militares

Segundo o texto da PEC, os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se candidatarem para cargos eletivos serão transferidos para a reserva no registro da candidatura.

A proposta prevê que a remuneração só será mantida se o militar tiver 35 anos de serviços prestados. Se tiver menos tempo de serviço, ele vai para a reserva não remunerada.