Moraes aciona Latam e manda cancelar passaportes de Filipe Martins

O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou cancelar todos os passaportes emitidos no Brasil em nome de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro que está preso.

A decisão consta em despacho assinado na segunda-feira (11/3), por meio do qual Moraes também pede uma série de informações para checar se Martins viajou para Curitiba ou para os Estados Unidos no fim da gestão Bolsonaro.

O ministro determinou, por exemplo, que a companhia aérea Latam informe se o ex-assessor embarcou em um voo de Brasília para Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022, como sustenta a defesa de Martins.

Moraes também pediu ao Aeroporto de Brasília imagens do embarque da comitiva que viajou com Bolsonaro aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 e do voo para Curitiba que Martins supostamente teria embarcado.

Os despachos foram emitidos por Moraes após os advogados de Martins pedirem a liberdade provisória dele. O ex-assessor está preso desde 8 de fevereiro, em investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado.

No pedido de prisão, a PF alegou que Martins teria burlado o sistema migratório ao viajar com Bolsonaro para Orlando “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional”.

“A defesa de Filipe Martins segue confiante que seu cliente será colocado em liberdade, pois como informado e comprovado à exaustão, Filipe Martins não saiu do país em 30.12.22. A defesa espera que as respostas aos ofícios e a consequente decisão acerca da liberdade de Filipe se dêem com a máxima urgência, haja vista que a precipitada e incorreta prisão, lastreada em pressupostos fáticos equivocados, já completa longos 36 dias”, disse, em nota, o advogado João Vinícius Manssur, que defende Martins.

Em nota, a Latam informou que responderá às autoridades quando tomar conhecimento do despacho de Moraes.