Relator de uma série de inquéritos contra Jair Bolsonaro no STF, o ministro Alexandre de Moraes já considerou pedidos de asilo político como motivo para manutenção de prisão preventiva.

Em uma decisão de agosto de 2021, Moraes usou pedidos de asilo feitos pelo ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) para apontar risco de fuga e manter o então parlamentar preso.

Na época, Silveira estava preso após desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica. Por causa de pedidos de asilo feitos pelo deputado para países não revelados, Moraes negou pedido da defesa para que ele fosse solto.

“Diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, argumentou Moraes na decisão.

Bolsonaro na embaixada

Nesta segunda-feira (25/3), o jornal americano New York Times revelou que Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria em Brasília logo após ter o passaporte apreendido por ordem de Moraes, em fevereiro.

O jornal teve acesso a vídeos do sistema de segurança da representação diplomática. Segundo a reportagem, as imagens mostram que Bolsonaro chegou à embaixada no dia 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval.

Quatro dias antes, a PF tinha apreendido o passaporte dele, em uma investigação que apura suposta trama golpista liderada por Bolsonaro para permanecer no poder após a derrota para Lula nas eleições de 2022.

Bolsonaro confirmou à coluna que se abrigou na embaixada. Em nota, seus advogados negam que o ex-presidente buscou asilo com a Hungria, cujo primeiro-ministro, Viktor Órban, é aliado de Bolsonaro.

Governistas pedem prisão preventiva de Bolsonaro

Parlamentares governistas já usam o episódio para pedir a prisão de Bolsonaro. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR)  pedindo a prisão preventiva do ex-presidente.

A própria Polícia Federal, que apura as articulações golpistas após as eleições de 2022 para impedir a posse de Lula, deve investigar a ida de Bolsonaro à embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro.