Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) dar o pontapé inicial da reação jurídica ao ataque misógino do presidente do PTB, Roberto Jefferson, à ministra Cármen Lúcia.

Sob reserva, ministros da Corte afirmam que o ex-deputado cometeu crime de ofensa ao xingar Cármen de “bruxa” e “prostituta”. Nesse caso, defendem os magistrados, caberia à PGR entrar com um ação penal pública.

Parte dos ministros do STF também defende a revogação da prisão domiciliar de Jefferson. O pedido já foi feito neste sábado (22/10) pela Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia.

A solicitação foi endereçada ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes. A ação argumenta que Jefferson, que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, viola os termos da prisão domiciliar ao atacar Cármen Lúcia.

Procurado pela coluna na noite deste sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não respondeu. O espaço segue aberto.