Militares avaliam interpelar Barroso por fala sobre Forças Armadas
Nos bastidores, militares citam artigo do Código Penal Militar que diz ser crime propalar fatos inverídicos que ofendam dignidade das Forças
atualizado
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Militares avaliam interpelar judicialmente o ministro do STF Luís Roberto Barroso para que ele preste esclarecimentos sobre sua fala de que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” a atacar e desacreditar as eleições.
A forma jurídica ainda está sendo estudada. Segundo apurou a coluna, há dois caminhos possíveis: o próprio Ministério da Defesa acionar Barroso por meio da AGU ou a interpelação partir do Ministério Público Militar.
Nos bastidores, militares citam o artigo 219º do Código Penal Militar, que trata como crime o ato de “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”.
Até agora, a reação pública do Ministério da Defesa a Barroso veio apenas por meio de uma nota divulgada na noite de domingo (24/4), na qual a pasta diz que que a declaração do ministro do STF foi uma “ofensa grave”.
A manifestação oficial foi assinada pelo atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e teria sido uma ordem do presidente Jair Bolsonaro, como revelou o Metrópoles.