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Mesmo derrotados, placar anima opositores ao PL das Fake News

Requerimento de urgência ao PL das Fake News foi aprovado por 238 deputados, menos do que necessário para aprovar o mérito do projeto

atualizado

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Plenário da Câmara dos Deputados
1 de 1 Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Mesmo derrotados, deputados contrários ao PL das Fake News saíram confiantes da votação que aprovou o regime de urgência para tramitação do projeto, na noite de terça-feira (25/4).

A avaliação é de que a urgência só foi aprovada por uma “manobra” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que permitiu a aprovação do pedido por maioria simples, em vez da chamada maioria qualificada.

Normalmente, um requerimento de urgência precisaria de, no mínimo, 257 votos favoráveis, equivalente à metade da Câmara. Lira, no entanto, usou uma prerrogativa sua para mudar a votação para “urgência urgentíssima”.

A manobra permitiu que a requerimeto fosse aprovado por 238 a 192 votos, menos do que o projeto de lei precisará para ter seu mérito aprovado na votação marcada para a próxima terça-feira (2/5).

O placar animou deputados que se opõem ao projeto. Eles apostam que será possível buscar os votos para derrotar o mérito do projeto que regulamenta redes sociais e impõe penas para quem compartilhar notícias falsas.

Em 2022, o presidente da Câmara levou à votação um pedido de urgência ao texto relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na ocasião, ele não conseguiu os 257 votos necessários para aprovar o requerimento.

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