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Mesmo após reunião, oposição avança em ofensiva contra AGU na Câmara

Relator da proposta na CCJ da Câmara, deputado bolsonarista apresentou parecer pelo fim de procuradoria da AGU que combate desinformação

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Daniel Estevão/AscomAGU
O ministro da AGU, Jorge Messias
1 de 1 O ministro da AGU, Jorge Messias - Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

Mesmo após serem procurados e se reunirem com o titular da pasta, Jorge Messias, na semana passada, deputados da oposição decidiram avançar na ofensiva contra a Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula na Câmara.

Um dos passos foi dado na sexta-feira (7/6), quando o deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou parecer favorável ao projeto que acaba com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da AGU.

O relatório foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, apresentada em 2023 pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) e pelo então deputado Deltan Dallagnol.

O projeto da oposição susta o decreto que criou a procuradoria, apelidada por bolsonaristas de “Ministério da Verdade”. O órgão foi criado pela AGU com objetivo de combater desinformação e fake news sobre políticas públicas.

Com o relatório de Bilynskyj pronto, fica agora a critério da presidente da CCJ, a bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), marcar a votação do projeto no colegiado. Depois das comissões, a proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara.

Ofensiva contra a AGU

Além do fim da procuradoria, a oposição prepara outras ações contra a AGU. Uma delas, como noticiou a coluna, prevê a votação de um projeto que acaba com os “honorários de sucumbência” pagos pela parte vencida a advogados públicos.

Diante da articulação, o ministro-chefe da AGU procurou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da oposição na Casa, na semana passada, para tentar brecar o avanço do projeto.

Messias chegou a receber deputados bolsonaristas para uma reunião na quarta-feira (5/6), em seu gabinete, na sede da pasta, incluindo a presidente da CCJ. No encontro, os parlamentares pediram ao ministro o fim da procuradoria.

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