Mesmo após reunião, oposição avança em ofensiva contra AGU na Câmara

Mesmo após serem procurados e se reunirem com o titular da pasta, Jorge Messias, na semana passada, deputados da oposição decidiram avançar na ofensiva contra a Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula na Câmara.

Um dos passos foi dado na sexta-feira (7/6), quando o deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou parecer favorável ao projeto que acaba com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da AGU.

O relatório foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, apresentada em 2023 pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) e pelo então deputado Deltan Dallagnol.

O projeto da oposição susta o decreto que criou a procuradoria, apelidada por bolsonaristas de “Ministério da Verdade”. O órgão foi criado pela AGU com objetivo de combater desinformação e fake news sobre políticas públicas.

Com o relatório de Bilynskyj pronto, fica agora a critério da presidente da CCJ, a bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), marcar a votação do projeto no colegiado. Depois das comissões, a proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara.

Ofensiva contra a AGU

Além do fim da procuradoria, a oposição prepara outras ações contra a AGU. Uma delas, como noticiou a coluna, prevê a votação de um projeto que acaba com os “honorários de sucumbência” pagos pela parte vencida a advogados públicos.

Diante da articulação, o ministro-chefe da AGU procurou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da oposição na Casa, na semana passada, para tentar brecar o avanço do projeto.

Messias chegou a receber deputados bolsonaristas para uma reunião na quarta-feira (5/6), em seu gabinete, na sede da pasta, incluindo a presidente da CCJ. No encontro, os parlamentares pediram ao ministro o fim da procuradoria.