Marielle: suposto mandante votou com STF para manter deputado preso
Preso no caso Marielle, deputado Chiquinho Brazão votou na Câmara para manter decisões do STF que prenderam ou afastaram outros deputados
atualizado
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Preso neste domingo (24/3) como um dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSol), o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) verá seus colegas de Câmara decidirem nesta semana, no plenário da Casa, se mantêm ou não sua prisão determinada pelo STF.
A previsão consta no artigo 53º da Constituição Federal – segundo o dispositivo, quando membros do Congresso são presos, os autos devem ser remetidos pelo Judiciário dentro de 24h à respectiva Casa Legislativa, para que, pelo voto da maioria de seus membros, decida se mantém ou não a prisão.
No passado, Chiquinho votou na Câmara para chancelar medidas restritivas contra dois colegas parlamentares. Em 2021, por exemplo, ele foi um dos 364 deputados que votaram para manter a prisão do bolsonarista Daniel Silveira determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Atualmente sem mandato, Silveira foi preso e julgado pelo Supremo após fazer ameaças públicas contra ministros da Corte. A Câmara acabou chancelando a prisão do parlamentar, que hoje cumpre pena no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro.
Caso Wilson Santiago
O suposto mandante da morte de Marielle Franco também votou contra o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) em 2020. Na ocasião, Santiago foi afastado do mandato de deputado pelo então ministro Celso de Mello por suspeita de superfaturamento em obras na Paraíba.
O deputado do Republicanos, entretanto, teve mais sorte que Daniel Silveira. Apesar do voto favorável de Chiquinho Brazão, o afastamento de Wilson Santiago acabou não sendo aprovado pela Câmara. Eram necessários 257 votos pelo seu afastamento, mas apenas 233 deputados votaram a favor.
No caso de Chiquinho, a previsão é de que o STF notifique a Câmara sobre a prisão nesta segunda-feira (25/3) e que a Casa analise a decisão ainda nesta semana. Para que a prisão seja mantida, são necessários votos de, no mínimo, 257 dos 513 deputados. A votação é aberta.
