Magno Malta quer desenterrar “Escola sem Partido”
Senador Magno Malta protocola projeto que cria o “Escola sem Partido”, ideia que não anda no Congresso Nacional desde 2019
atualizado
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O senador Magno Malta (PL-ES) quer desenterrar o polêmico “Escola sem Partido”. O parlamentar protocolou nesta segunda-feira (27/2) um projeto que cria o programa, mudando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A proposta é um antigo desejo de parlamentares de direita. Mas a ideia foi praticamente abandonado durante o governo de Jair Bolsonaro. A última movimentação foi em 2019, quando a Câmara criou uma comissão especial sobre o tema, que nunca teve seus trabalhos concluídos.
Agora, com a chega de Lula ao Palácio do Planalto, o tema voltou a ganhar força na oposição ao petista. Por exemplo, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou recentemente projeto do “Escola Sem Partido”.
Em sua proposta, Malta quer as escolas com “neutralidade política, ideológica e religiosa”. Ele proíbe professores de incentivar a participação dos alunos em “manifestações, atos público e passeatas”.
Ele ainda dá destaque especial para a proibição dos “postulados da teoria ou ideologia de gênero”.
“O Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo”, diz o senador.
