Se sentindo usado, Lula deve recorrer da decisão do TCU sobre relógio
Por recomendação da AGU, Lula pretende recorrer de decisão do TCU que o permitiu ficar com relógio. Temor é que decisão beneficie Bolsonaro
atualizado
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Irritado com o julgamento, o presidente Lula disse a interlocutores e auxiliares que deve recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que ele pode permanecer com um relógio de ouro da marca Cartier que ganhou de presente em 2005, em seu primeiro mandato.
A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Corte de Contas na quarta-feira (7/8) e comemorada por aliados de Jair Bolsonaro. A avaliação no entorno do ex-presidente é de que o veredito do TCU sobre o caso de Lula pode beneficiar Bolsonaro na investigação das joias sauditas.
Após o julgamento, Lula conversou sobre o assunto com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ainda na quarta. Segundo apurou a coluna, Messias aconselhou o chefe a recorrer da decisão. A ideia é recorrer primeiro ao próprio TCU e, se necessário, ao STF.
Lula se sentiu usado pelo TCU
Em conversa com auxiliares na quarta, Lula disse que se sentiu usado pela Corte de Contas para inocentar Bolsonaro no caso das joias. O atual presidente da República disse ainda estar disposto a devolver o relógio, conforme revelado pela jornalista Mônica Bergamo e confirmado pelo Metrópoles.
No entanto, a coluna apurou que o petista foi orientado a recorrer ao TCU antes de devolver o objeto. Auxiliares jurídicos de Lula avaliam que a devolução pode abrir brecha para que ele e outros ex-presidentes aliados sejam obrigados a devolver outros presentes que receberam.
O argumento da AGU é de Lula pode ficar com o relógio porque, em 2005, não existia a regra do TCU de que presentes recebidos em cerimônias com outros chefes de Estado devem ser considerados patrimônio público, excluídos os itens de “natureza personalíssima”.
A regra só foi decidida pela Corte de Contas em 2016. Bolsonaro, por sua vez, recebeu as joias a partir de 2019, quando assumiu como presidente da República. “Não vão colocar o Lula no mesmo balaio do Bolsonaro”, afirmou à coluna um ministro do Palácio do Planalto.
No julgamento da quarta, a maioria dos ministros do TCU entendeu que faltam regras claras para definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado. A tese vencedora foi apresentada pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro à Corte de Contas.
O TCU decidiu que, até o Congresso Nacional editar uma lei específica sobre presentes recebidos por ex-presidentes da República, qualquer ex-mandatário pode ficar com os objetos, independentemente do valor. Para aliados, a decisão abre brecha para beneficiar Bolsonaro no caso das joias.
