O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde da quarta-feira (20/12), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária.

Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem precisar da assinatura de Lula.

O presidente da República e Haddad, no entanto, fizeram questão de comparecer ao evento. Além de Lula, Pacheco e Haddad, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também participará da sessão.

Longa tramitação

Diversas propostas de reforma tributária foram discutidas no Congresso Nacional desde o início da década de 1990, mas nenhuma delas tinha avançado até então.

Em março de 2023, porém, um grupo de trabalho foi constituído na Câmara dos Deputados para unificar duas PECs que tratavam sobre o mesmo tema, mas tramitavam de forma separada.

A proposta unificada foi aprovada em junho pela Câmara e em novembro, pelo Senado. Como senadores alteraram o texto, a PEC precisou passar por uma nova votação dos deputados, concluída na sexta-feira (15/12).