O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou a lideranças partidárias que pretende  realizar uma sessão geral no plenário da Casa para debater a situação do Twitter e as liberdades de parlamentares nas redes sociais.

Segundo líderes, Lira deve acatar um requerimento do deputado Mendonça Filho (União-PE) que propõe a realização de sessão no plenário para discutir a liberdade de expressão e imunidade constitucional de parlamentares nas redes.

A ideia é convidar para a sessão o jornalista americano Michael Schellenberg, autor das reportagens que ficaram conhecidas como “Twitter Files Brazil”. As matérias foram usadas como munição por Elon Musk para atacar Alexandre de Moraes.

O jornalista já participou nesta terça-feira (16/4) na Câmara de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores. Na audiência, ele falou sobre os e-mails trocados entre autoridades do Judiciário brasileiro e dirigentes do X (antigo Twitter).

Schellenberg tem acusado, nas redes sociais, autoridades brasileiras de pedir dados pessoais ao Twitter. O jornalista relata ainda uma suposta censura e monitoramento de políticos e cidadãos brasileiros pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo relatórios de e-mails do X divulgados por Shellenberger, funcionários da plataforma teriam relatado internamente a pressão imposta pela Justiça brasileira para que a empresa divulgasse informações confidenciais de seus usuários.

O jornalista cita especificamente o ministro do STF Alexandre de Moraes, o qual diz “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo Shellenberger, Moraes emitiu decisões via TSE para intervir em publicações de parlamentares.

Provocação ao STF

A iniciativa de Lira seria uma “provocação” ao Supremo Tribunal Federal (STF), após lideranças do Centrão reclamarem da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco.