Lira articulou contra nota do Ministério da Saúde sobre aborto
Presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu bispo da CNBB na residência oficial para debater nota técnica do Ministério da Saúde sobre aborto
atualizado
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou pessoalmente contra a nota técnica sobre aborto publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (28/2) e suspensa pela pasta um dia depois.
A nota suspensa pela ministra Nísia Trindade anulava outra nota técnica publicada durante o governo Jair Bolsonaro recomendando prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.
Em meio às críticas da oposição ao governo Lula à nota, Lira recebeu, na tarde desta quinta-feira (29/2), o primeiro-secretário da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, para discutir o tema.
Dom Ricardo estava acompanhado da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que pediu a Lira para pautar, como reação à nota técnica, o polêmico estatuto do nascituro, que restringiria ainda mais os casos de aborto legal.
Lira registrou o encontro em suas redes sociais e fez questão de ressaltar que discutiu com Dom Ricardo “as consequências do novo regramento e a necessidade de uma discussão maior com a sociedade”.
“Recebi hoje o Primeiro-secretário da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, acompanhado da deputada federal Simone Marquetto, para conversarmos sobre a Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024 do Ministério da Saúde com novas recomendações a respeito da realização de aborto. Discutimos as consequências do novo regramento e a necessidade de uma discussão maior com a sociedade. A nota técnica felizmente foi revogada hoje, após nosso encontro”, disse Lira.
Como antecipou a coluna mais cedo, a atual ministra da Saúde decidiu suspender a nota técnica sobre aborto após críticas da oposição e de lideranças religiosas.
Oficialmente, Nísia afirmou que o documento foi suspenso porque “não passou por todas as esferas necessárias” nem pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.
Desde o início do governo Lula, a pasta é um dos principais alvos de políticos do Centrão, que sonham em abocanhar o comando da pasta. Lula, entretanto, barrou os movimentos até agora.
Reação da oposição
Antes de ser suspensa por Nísia, a nota técnica publicada na quarta provocou forte reação de parlamentares da oposição, que prometiam tentar derrubá-la no Congresso Nacional.
A oposição alegava que, por meio do documento, o governo Lula estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.
Fontes do Ministério da Saúde ressaltaram, entretanto, que, com a nota da quarta, valeria o que está previsto no Código Penal, que não estabelece qualquer limite de tempo para aborto legal no Brasil.
Integrantes da pasta lembraram ainda que o documento não ampliava o aborto legal, atualmente permitido apenas quando a gravidez é resultado de estupro ou coloca em risco a vida da gestante.
