Líder do governo já tem resposta pronta ao STF sobre CPI do MEC
Senador Carlos Portinho deixou preparada uma resposta ao Supremo, caso a Corte tente obrigar a comissão a funcionar em período eleitoral
atualizado
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O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), já tem pronta uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Corte seja instigada pela oposição a decidir sobre o início do funcionamento da CPI do MEC na Casa.
À coluna, Portinho disse que seu gabinete já elaborou contra-argumentos, caso o STF tente obrigar que os líderes partidários indiquem os membros para cada uma das quatro CPIs criadas pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Um dos argumentos será o de que é inviável ter quórum suficiente para indicar membros de cinco comissões. Boa parte do Senado estará focada nas campanhas eleitorais, e a presença durante os meses de agosto a outubro não será obrigatória.
A CPIs foram criadas na noite dessa quarta-feira (6/7), após Pacheco ler os requerimentos de criação. O acordo entre a maioria dos líderes do Senado, porém, é para que as comissões só comecem a funcionar de fato após as eleições de outubro.
Diante desse acordo, o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prometeu ir ao STF pedir que a Corte obrigue os líderes partidários a indicarem os membros da CPI do MEC e, assim, a comissão possa iniciar seus trabalhos.
No passado, a Corte já obrigou o presidente do Senado a indicar senadores para uma comissão de inquérito. Em 2005, Renan Calheiros (MDB-AL), que presidia a Casa à época, teve de designar nomes para a CPI dos Bingos.
Como mostrou a coluna, governistas já têm um “plano B”. Caso o Supremo obrigue a instalação da CPI do MEC, eles planejam eleger um presidente da comissão que, logo após abrir a comissão, suspenda os trabalhos até o fim das eleições.
