LDO: relator elogia emenda que tira poder de dirigentes sobre fundão

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) elogiou uma emenda da colega Dani Cunha (União Brasil-RJ) que diminui os poderes de presidentes partidários sobre o fundo eleitoral.

O elogio foi feito pelo relator da LDO de 2024 durante uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira (21/11), em Brasília.

A emenda de Dani Cunha estabelece diretrizes para a distribuição do fundão, dando poder aos parlamentares na decisão sobre como o dinheiro será dividido na campanha eleitoral.

A emenda prevê que deputados indicariam o destino de 48% dos recursos, enquanto senadores ficariam com 15%. Já os presidentes de partidos teriam 37% para distribuir em acordo com as executivas nacionais.

“Pretendemos preservar os direitos dos deputados e senadores na distribuição do FEFC, hoje em mãos únicas e exclusivas de cúpulas partidárias, que, em alguns casos, não respeitam a participação dos parlamentares na formação deste fundo”, diz a parlamentar na justificativa da emenda.

Na reunião da FPE, Forte chegou a dizer que o debate seria necessário, uma vez que parlamentares sem proximidade com os presidentes de seus partidos teriam dificuldade em ter acesso aos recursos do fundão.

Segundo interlocutores do relator da LDO, para evitar um embate com caciques partidários, há possibilidade de a emenda da deputada virar um projeto de lei a ser discutido separadamente no futuro.

União problemática

Nas eleições de 2022, o União Brasil, partido de Dani Cunha e de Danilo Forte, teve uma série de problemas com a distribuição fundo eleitoral.

Deputados como Mendonça Filho e Fernando Filho acusaram o presidente do partido, Luciano Bivar, de reter recursos do fundo eleitoral aos deputados que disputavam a mesma vaga na Câmara por Pernambuco.