Justiça e AGU discutem estratégia para Bolsonaro não depor à PF

As cúpulas da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça discutem uma estratégia jurídica para evitar que o presidente Jair Bolsonaro tenha de prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente, nesta sexta-feira (28/1), no inquérito que apura vazamento de documentos sigilosos.

Segundo apurou a coluna, os ministro da AGU, Bruno Bianco, e da Justiça, Anderson Torres, vêm discutindo as possibilidades com Bolsonaro desde quinta-feira (27/1). Os dois auxiliares também se reuniram com o presidente no fim da manhã desta sexta, para tratar do assunto.

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Daniel Ferreira/Metrópoles

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A relação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o presidente Jair Bolsonaro é, de longe, uma das mais tumultuadas do cenário político brasileiro

Getty Images

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No capítulo mais acalorado, no último 7 de Setembro, o presidente chamou o ministro de “canalha” e ameaçou afastá-lo do cargo

Reprodução

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O motivo? Moraes expediu ordem de busca e apreensão contra bolsonaristas e bloqueou contas bancárias de entidades suspeitas de financiar atos contra o STF

HUGO BARRETO/ Metrópoles

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“Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”, disse o presidente diante de uma multidão

Fábio Vieira

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Meses antes, em fevereiro, Moraes havia mandado prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente

Aline Massuca

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Moraes também é relator de inquéritos em que o presidente e vários de seus aliados aparecem como investigados

Daniel Ferreira/Metrópoles

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O mais recente é o que investiga Bolsonaro por associar as vacinas contra a Covid-19 com a contração do vírus HIV, causador da aids

Micheal Melo/ Metrópoles

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O inquérito motivou o início de mais um round entre os dois

Marcelo Camargo/ Metrópoles

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“Tudo tem um limite. Eu jogo dentro das quatro linhas, e quem for jogar fora das quatro linhas não vai ter o beneplácito da lei. Se quiser jogar fora das quatro linhas, eu jogo também”, disse o presidente

Rafaela Felicciano/Metrópoles

A ordem para Bolsonaro ser ouvido presencialmente partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Moraes se deu em resposta a um pedido da AGU para que o presidente não tivesse que comparecer o depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta.

Uma das ideias discutidas por Bianco e por Torres é a AGU apresentar ao STF uma espécie de recurso argumentando que, na condição de investigado, Bolsonaro não seria obrigado a comparecer. Em sua decisão, porém, Moraes sustenta que o presidente tem direito a ficar em silêncio, mas não pode se recusar a depor.

O ministro do STF argumentou ainda que Bolsonaro já tinha concordado em prestar o depoimento até 28 de janeiro e ressaltou que chegou a atender a pedido da própria AGU para estender o prazo, por 6o dias, para que o presidente indicasse o local, dia e horário para ser ouvido.