O juiz que proibiu a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo é ligado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Trata-se do desembargador Marco Antônio Martins Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O magistrado trabalhou com Moraes tanto no Supremo quanto no TSE, Corte atualmente presidida pelo ministro. O último vínculo entre os dois foi no STF, onde o desembargador atuou como juiz auxiliar do gabinete de Moraes por quase 10 meses — ele exerceu a função entre 17 de março de 2023 e 8 de janeiro de 2024, quando deixou o posto a pedido.

Nesse período, Marco Antônio chegou a conduzir, como juiz auxiliar, ao menos uma audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A audiência ocorreu em 6 de setembro de 2023, dias antes de Moraes homologar o acordo de colaboração premiada do militar com a Polícia Federal e mandar soltá-lo da prisão.

Antes de auxiliar Alexandre de Moraes no Supremo, o desembargador paulista trabalhou com o ministro no Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi juiz auxiliar do gabinete de Moraes na presidência do TSE entre agosto de 2022 até março do ano seguinte, quando deixou o posto para assumir como juiz auxiliar do gabinete do ministro no STF.

Decisão contra Michelle

O desembargador vetou a cerimônia de homenagem a Michelle no Theatro Municipal em uma decisão liminar assinada na sexta-feira (22/3). O magistrado aceitou agravo apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e pela ativista Amanda Paschoal, que pediram veto ao uso do espaço alegando possíveis danos ao erário público.

A liminar do magistrado suspende a autorização dada pela Prefeitura de São Paulo para que a homenagem à ex-primeira-dama fosse realizada no Theatro Municipal e prevê multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Em sua decisão, o desembargador orientou que a cerimônia de entrega do título a Michelle seja realizada na Câmara Municipal paulistana.