Juiz que foi cotado ao STF manda intimar Macron sobre usina no Brasil

O juiz Mirko Vincenzo, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, tomou uma decisão cujos efeitos atravessam o Oceano Atlântico e deverão colocar um sorriso no rosto do presidente Jair Bolsonaro.

Vincenzo, que chegou a ser cotado para vaga hoje ocupada por André Mendonça no STF, mandou expedir carta rogatória à França, intimando o presidente francês Emmanuel Macron.

O magistrado ordenou que o mandatário francês se manifeste sobre possíveis problemas ambientais causados por uma usina hidroelétrica na cidade mato-grossense de Sinop.

O motivo pelo qual Giannotte pediu a manifestação de Macron é que o governo francês detém, por meio da empresa Électricité de France (EDF), 51% das ações da usina hidrelétrica.

Segundo denúncia feita pelo Instituto de Direito Coletivo por meio de uma ação civil pública, a empresa estaria negligenciando o combate preventivo a incêndios na área de sua influência.

“É de conhecimento nacional que o Presidente da França, monsieur Emmanuel Macron, defensor do meio ambiente e que tanto palpita nas questões ambientais no Governo Brasileiro, tecendo inúmeras críticas sobre a proteção do meio ambiente no nosso País, relacionando, inclusive, recentemente, a grande produção de soja brasileira ao desmatamento da floresta amazônica, tenha, portanto, conhecimento da atuação da Requerida em solo Brasileiro, razão pela qual ordeno a expedição de carta rogatória à França, a fim de que o exmo. presidente se manifeste sobre a atuação da Companhia Energética Sinop (CES) na usinahidrelétrica de Sinop no que toca às questões ambientais, em especial sobre os mencionados impactos ambientais que vêm sendo causados no Brasil”, diz o juiz brasileiro em sua decisão, à qual a coluna teve acesso.

Na decisão, Giannotte ainda ordena a realização de inspeção judicial na usina em questão. O magistrado termina a peça com uma citação em francês, lema da Ordem da Jarreteira, do Reino Unido.

Em tradução livre, diz: “Que a vergonha caia sobre quem pense mal disto! Os que riem nesta hora ficarão um dia honradíssimos por usar uma igual, porque esta liga será posta em tal destaque que mesmo os escarnecedores a procurarão com avidez”.

Macron é um dos presidentes mundiais que já foi insultado por Jair Bolsonaro. O mandatário brasileiro chegou a fazer piada sobre a aparência de Brigitte Macron, primeira-dama francesa.

O atual ocupante do Palácio do Eliseu também irritou o brasileiro ao recepcionar o ex-presidente Lula (PT) no fim do ano passado, durante visita do petista à França.

Confira na íntegra a decisão:

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O que diz a usina

Em nota após a publicação desta matéria, a Sinop Energia, responsável por administrar a usina, afirmou que “segue rigorosamente a legislação brasileira”.

A empresa diz ainda que “cumpriu todas as exigências do licenciamento ambiental aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (MT) para a construção e operação da Usina Hidrelétrica Sinop”.

“A empresa esclarece que possui um plano de contingência de incêndios florestais elaborado por especialistas, onde estão previstas diversas medidas de controle e monitoramento de focos de incêndio, entre elas: monitoramento por engenheiros florestais da Sinop Energia, com auxílio da ferramenta do INPE e de satélite, bem como elaboração de relatórios gerenciais diários; brigada de incêndio devidamente treinada para atuar em caso de ocorrência; realização de inspeções no entorno do reservatório via terrestre, pelo lago ou com uso de drone para detectar focos; programa de comunicação para população vizinha ao reservatório com informações de conscientização sobre riscos de incêndio e divulgação de canal de comunicação para com a companhia para denúncias, entre outras atividades”, acrescentou a companhia.