metropoles.com

Itamaraty concede passaporte diplomático a ex-ministro do STF

Itamaraty deu passaporte diplomático a Marco Aurélio Mello usando mesma brecha que governo Bolsonaro usou para dar documento a pastores

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Felipe Menezes/Metrópoles
Marco Aurélio Mello
1 de 1 Marco Aurélio Mello - Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

O Itamaraty de Lula concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello e à esposa dele, Sandra Mello, no final de outubro. O documento terá validade de dois anos.

A concessão do benefício foi oficializada no Diário Oficial da União de 25 de outubro, com a assinatura da embaixadora Maria Laura da Rocha, que estava como ministra das Relações Exteriores substituta.

Como Mauco Aurélio está sem cargo público desde julho de 2021, quando se aposentou do Supremo, o Itamaraty recorreu a uma brecha da legislação para conceder o passaporte diplomático.

A concessão do documento é regida por um decreto presidencial de 2006. Nele, há uma brecha que dá ao chanceler brasileiro o poder de conceder passaporte diplomático a personalidades em “função do interesse do País”.

Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Jair Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.

Ex-ministros do STF com passaporte

Marco Aurélio não é o primeiro ex-ministro do STF a  ganhar passaporte diplomático. O Itamaraty já concedeu o documento aos ex-ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comIgor Gadelha

Você quer ficar por dentro da coluna Igor Gadelha e receber notificações em tempo real?