Incômodo de senadores com STF respinga em projeto do interesse de Lula
Senadores adiaram a votação de projeto de interesse do governo Lula por causa da irritação com decisão do STF sobre emendas parlamentares
atualizado
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A irritação de senadores com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou respingando na tramitação de uma proposta de interesse do governo Lula: o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono.
Prevista para ser votada no Senado na terça-feira (5/11), a matéria acabou não sendo analisada pelos senadores, que adiaram a votação da proposta para a próxima semana.
Oficialmente, os senadores afirmaram que a votação foi adiada por causa da complexidade do tema e em razão do fato de o Congresso Nacional estar trabalhando em regime semipresencial.
A coluna apurou, contudo, que o real motivo do adiamento da votação do projeto do mercado de carbono foi a demora em resolver o impasse em relação ao pagamento das emendas parlamentares.
Recentemente, o ministro do STF Flávio Dino obrigou o Congresso a dar mais transparência ao processo de pagamento das emendas, o que levou Congresso a ter de elaborar projeto sobre o tema.
A proposta sobre as emendas foi aprovada na terça, na Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê que os senadores devem aprovar a matéria até o fim de novembro.
Irritação com Dino
No Senado, lideranças governistas ouvidas pela coluna dizem, nos bastidores, haver forte irritação de senadores com Dino por causa da decisão sobre as emendas parlamentares.
Incomodados, esses senadores defendem que nenhum outro projeto deve ser votado no Senado até que o projeto das emendas seja aprovado pelo Congresso Nacional definitivamente.
Projeto do carbono é de interesse de Lula
Considerado prioritário pelo governo Lula, o projeto do carbono permite que empresas compensem as suas emissões de gases poluentes por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental.
Governo Lula quer acelerar votações
Por causa da proximidade do fim do ano, o presidente Lula quer acelerar as votações das propostas de interesse do governo, como a reforma tributária, crédito de carbono e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
O petista se reuniu na manhã da terça, no Planalto, com o líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e com relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), para pedir celeridade na apreciação das matérias.
