Após ordem direta do presidente Lula, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública promete acelerar o processo de demarcação de territórios indígenas em todo o Brasil.

Desde o início do governo Lula, em 2023, a pasta assinou 11 portarias declaratórias de terras indígenas. O ministério tem na fila outros 16 territórios em estados como Mato Grosso, Pará e São Paulo.

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O presidente Lula quer acelerar o processo de demarcação dos territórios indigenas

Reprodução

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O processo depende do Ministério dos Povos Originários

Divulgação

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E também do Ministério da Justiça

Henrique Raynal | CC

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Ricardo Stuckert / PR

A promesa da pasta é avançar nessas 16 demarcações. A prioridade do órgão, segundo apurou a coluna, será conduzir os procedimentos de demarcação que não estão em fase de judicialização.

Conduzida pelo Ministério da Justiça, a fase de declarar um território como indígena é demorada. Ela é considerada a etapa mais importante de todo o processo de demarcação.

É a partir dessa declaração que é possível definir os limites geográficos das reservas. Depois, o processo é enviado ao presidente da República, que homologa a demarcação da terra.

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, não houve nenhuma homologação ou demarcação de territórios indígenas no Brasil.

Portarias assinadas

Na quarta-feira (23/10), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou sete portarias de declaração de territórios indígenas. Todos dentro do estado de São Paulo.

– “Jaraguá”, entre São Paulo e Osasco;
– “Peguaoty”, na cidade de Sete Barras;
– “Djaiko-aty”, na cidade Miracatu;
– “Amba Porã, Pindoty – Araça-Mirim”, também em Miracatu;
– “Tapy’i/Rio Branquinho”, em Cananéia;
–  “Guaviraty”, entre os municípios de Iguape e Cananéia.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça, esses sete territórios somam 18.614 hectares e abrigam, aproximadamente, 982 indígenas.