O governo Lula prometeu liberar a base aliada na votação do projeto de lei que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio, prevista para acontecer nesta semana na Câmara.

A promessa foi feita pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), 2º vice-presidente da Câmara e autor da proposta que irá à votação.

À coluna, Sóstenes disse que Guimarães avisou que “o governo libera e não vai se meter” na votação e que caberá a Lula decidir se veta ou sanciona o tema, caso o projeto seja aprovado.

“Aí ele (Lula) vai provar se ele é ou não contra o aborto. Fez carta aos evangélicos dizendo ser contra, agora veremos”, afirmou Sóstenes.

O projeto visa equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nas condições em que o procedimento é permitido hoje, como estupro e risco de vida para a mãe.

Polêmica

O projeto retoma discussão que surgiu em fevereiro, após o Ministério da Saúde emitir nota técnica recomendando aos serviços de saúde não impor limites temporais para o aborto nos casos permitidos.

Como mostrou a coluna, a ministra Nísia Trindade acabou revogando a nota, alegando que a recomendação não havia passado por todas as instâncias dentro da pasta.

Mesmo assim, o Conselho Federal de Medicina apresentou uma resolução contra o aborto após 22 semanas da gestação. O ministro do STF Alexandre de Moraes, porém, suspendeu a decisão em maio.

Em resposta a Moraes, a Câmara articulou o projeto. A previsão é de que o regime de urgência da proposta seja votado na terça-feira (11/6) e o mérito, já na quarta-feira (12/6).