metropoles.com

Governadores veem desconforto de ministros do STF em mexer com ICMS

Governadores buscam ministros do STF para tentar modificar lei que diminui alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Flickr/STF
Ministros do STF votam em plenário sob a presidência de Rosa Weber. Em televisão mostrada ao auditório, aparece a fala do ministro Edson Fachin - Metrópoles
1 de 1 Ministros do STF votam em plenário sob a presidência de Rosa Weber. Em televisão mostrada ao auditório, aparece a fala do ministro Edson Fachin - Metrópoles - Foto: Flickr/STF

Em peregrinação por Brasília em busca de soluções para as mudanças no ICMS, governadores relatam uma dificuldade em comum nas conversas com ministros do STF sobre o tema.

Em conversas reservadas, governadores dizem ter percebido os ministros da Corte desconfortáveis em resolver, via Supremo, uma questão política, fruto de um projeto aprovado pelo Congresso Nacional.

A avaliação de governadores é que os ministros do Supremo temem que qualquer decisão da Corte sobre o tema seja considerada uma intromissão do Judiciário no Legislativo.

As alterações na alíquota do ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica foram aprovadas pelo Congresso em 2022. A mudança, patrocinada pela gestão Bolsonaro, trouxe prejuízos aos cofres dos estados.

Nas conversas com os ministros, os governadores pedem, então, uma revisão da lei que classificou combustíveis, comunicações e energia elétrica como produtos e serviços essenciais, com uma alíquota de ICMS menor.

Os governadores estiveram na terça-feira (7/2) com os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Na quarta-feira (8/2), a conversa foi com Luiz Fux.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comIgor Gadelha

Você quer ficar por dentro da coluna Igor Gadelha e receber notificações em tempo real?