Governadores veem desconforto de ministros do STF em mexer com ICMS
Governadores buscam ministros do STF para tentar modificar lei que diminui alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica
atualizado
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Em peregrinação por Brasília em busca de soluções para as mudanças no ICMS, governadores relatam uma dificuldade em comum nas conversas com ministros do STF sobre o tema.
Em conversas reservadas, governadores dizem ter percebido os ministros da Corte desconfortáveis em resolver, via Supremo, uma questão política, fruto de um projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
A avaliação de governadores é que os ministros do Supremo temem que qualquer decisão da Corte sobre o tema seja considerada uma intromissão do Judiciário no Legislativo.
As alterações na alíquota do ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica foram aprovadas pelo Congresso em 2022. A mudança, patrocinada pela gestão Bolsonaro, trouxe prejuízos aos cofres dos estados.
Nas conversas com os ministros, os governadores pedem, então, uma revisão da lei que classificou combustíveis, comunicações e energia elétrica como produtos e serviços essenciais, com uma alíquota de ICMS menor.
Os governadores estiveram na terça-feira (7/2) com os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Na quarta-feira (8/2), a conversa foi com Luiz Fux.
