Emendas do FNDE são a mais nova irritação do Centrão com o governo

Na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), as emendas parlamentares destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) viraram o mais recente motivo de descontentamento de líderes do Centrão com o governo Lula.

Deputados reclamam, nos bastidores, que o Palácio do Planalto não estaria cumprindo acordos firmados ainda no governo Bolsonaro para pagamento dessas emendas, o que pode resultar na paralisação ou no cancelamento de obras do fundo já prometidas em suas bases eleitorais.

Segundo deputados do Centrão, o acordo previa o empenho de R$ 9 bilhões de emendas do FNDE, mas, até agora, só R$ 1,2 bilhão teria sido de fato pago. Nos bastidores, integrantes do governo têm justificado que os recursos não estariam sendo liberados por causa do TCU.

Como mostrou a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, o Tribunal de Contas da União tem na mira as emendas para obras na área de educação que teriam sido aprovadas sem critérios técnicos e sem orçamento para suas execuções.

Na quarta-feira (14/6), a Corte de Contas fez algumas recomendações ao FNDE e ao Ministério da Educação – entre as quais, a comunicação ao Congresso do “ comprometimento dos recursos discricionários do FNDE” advindos das emendas parlamentares, “especialmente” das emendas de relator.

O relator do processo é o ministro do TCU Walton Alencar. Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que, entre 2020 e maio de 2022, foram firmados 3.356 termos com valor equivalente a 14 vezes o orçamento para obras de educação apenas no ano de 2021.