A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de autorizar reajuste de até 15,5% em planos de saúde familiares ou individuais este ano gerou uma avalanche de propostas na Câmara para tentar sustar a medida.

Até a tarde desta sexta-feira (27/5), parlamentares dos mais diversos campos ideológicos apresentaram ao menos cinco projetos de decreto legislativo para derrubar a decisão da ANS.

A lista abrange parlamentares do PP, partido do Centrão comandado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao Psol, uma das siglas mais à esquerda com representação no Legislativo.

Os projetos foram apresentados pelos deputados Soraya Manato (PTB-ES), Léo Moraes (Podemos-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE), Rafael Motta (PSB-RN) e Ivan Valente (PSol-SP).

“Não bastassem todos os aumentos decorrentes da inflação, bem como dos efeitos da pandemia, o consumidor brasileiro ainda terá de suportar mais este abusivo reajuste”, assinala Eduardo da Fonte.

Já parlamentares de esquerda fizeram críticas diretas à ANS. Na visão deles, a autarquia protege os planos de saúde e não cumpre seu papel.

“A aprovação do reajuste pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar deixa clara a proteção dada às operadoras de planos de saúde, violando seu papel de fiscalização e regulação do setor, e colocando em evidência que não possui qualquer independência para regular o sistema de saúde suplementar no país”, afirma Ivan Valente.

O reajuste na mensalidade dos planos foi anunciado na quinta-feira (26/5). O percentual de 15,5% é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023. A medida abrange cerca de 8 milhões de beneficiários.