Equipe econômica coloca condição para topar subsídio a combustíveis

Integrantes da equipe econômica do governo federal dizem, nos bastidores, que só topam discutir a proposta de conceder um subsídio temporário para conter a alta do preço dos combustíveis no Brasil, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se estenda até “meados de abril”.

O subsídio teria de vir por meio da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento da União. Por esse motivo, membros do time do ministro Paulo Guedes ressaltam que só aceitariam a medida se o governo decretar estado de calamidade pública no país em decorrência do conflito no leste europeu.

A concessão de um subsídio temporário ao preço da gasolina e do diesel passou a ser discutida por uma ala do governo e do Congresso nos últimos dias como alternativa ao pacote de projetos que tramitam no Legislativo, entre eles, um que altera a fórmula de cálculo do ICMS de combustíveis.

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O projeto também prevê zerar tributos ligados à importação de combustíveis até o final de 2022, entre eles, o PIS/Pasep e a Cofins. No entanto, a proposta enfrenta resistência de governadores de estado, que temem perder arrecadação sobre ICMS, que é um imposto estadual.

Aposta no fim da guerra

A condição da equipe econômica de só topar discutir o subsídio temporário caso a guerra se prolongue até abril está baseada em projeções do time de Guedes de que a disputa no leste europeu não deve durar mais muito tempo. A avaliação é de que nem Ucrânia, nem Rússia têm condições de seguir bancando o conflito.

Auxiliares do ministro da Economia ressaltam que o preço do petróleo fechou em queda de mais de 10% nessa quarta-feira (9/3) após um cessar-fogo para evacuação de civis que estão na Ucrânia e com acenos de autoridades ucranianas de querem buscar uma solução para o conflito.