Em Paris, Barroso justifica “protagonismo” do STF

Paris — Em meio a críticas recorrentes a um superprotagonismo da Corte no Brasil, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, dedicou parte do seu discurso durante evento nesta sexta-feira (13/10), em Paris, a explicar por que o tribunal tem protagonismo maior que supremas cortes de outros países.

Para Barroso, um dos motivos para um “certo protagonismo” do Supremo é o fato de o Brasil ter uma Constituição “bastante abrangente”. Segundo ele, as constituições da maioria dos países organizam o Estado e os poderes e definem direitos, enquanto a brasileira “faz um pouco mais”.

O ministro lembrou que, além de organizar o Estado, a Constituição de 1988 cuida dos sistemas tributário e previdenciário e de diversas outras áreas, entre elas, saúde, educação, proteção indígena, cultura, criança, adolescente, família e meios de comunicação.

“Portanto, a Constituição brasileira cuida de muito mais matérias que as constituições do mundo de uma maneira geral. E trazer uma matéria para a Constituição é, de certa forma, retirá-la da política e trazê-la para o direito. E essa é uma primeira razão de uma judicialização relativamente ampla da vida brasileira”, disse Barroso durante o I Fórum Esfera Internacional.

Outra razão para o protagonismo do Supremo, elencou Barroso, seria a relativa facilidade de se acionar a Corte. Segundo o ministro, hoje é “relativamente fácil” chegar ao STF por meio de ações direita, pois são inúmeras as entidades que podem ingressar na Corte.

“É preciso que o interesse seja muito chinfrim para ele não chegar em algum momento ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente da Corte a uma plateia formada por outros ministros do STF e do governo Lula, parlamentares, diplomatas e grandes empresários.

Julgamentos transmitidos na TV

Em sua fala, Barroso citou ainda como motivo para o protagonismo do STF o fato de os julgamentos serem transmitidos pela TV. As transmissões começaram em 2002, com a criação da TV Justiça, o que tornou o tribunal a primeira suprema corte do mundo a transmitir suas sessões plenárias.

“Nós julgamos na frente da televisão. Outro dia eu li: esse pessoal gosta de holofotes. Não é que a gente gosta, a gente trabalha na frente dos holofotes. É o único emprego do mundo que você diz que vai trabalhar, e sua mulher vê na televisão se você de fato foi. Portanto, há uma exposição pública no nível institucional que se adotou no Brasil”, afirmou Barroso.

O presidente do Supremo mencionou ainda a “grande cobertura da imprensa” como um dos fatores que contribuem para o protagonismo da Corte. Para Barroso, essa grande exposição obriga os ministros do tribunal a terem de ir a público, “com muita frequência”, explicar o que está acontecendo.

STF não é ator político, diz Barroso

Embora reconheça o protagonismo da Corte, Barroso ponderou que é preciso deixar claro que o Supremo é um ator institucional, e não político no sentido partidário. “Portanto, não temos preferência, não adianto julgamento”, afirmou o presidente do STF.

“Mas, numa democracia, todo poder é representativo. Ninguém exerce o poder em nome próprio. Portanto, o Supremo tem, e é importante que assim faça, se comunicar com a sociedade, se fazer entendido tanto no seu papel institucional quanto nas suas decisões”, emendou.

*O colunista viajou a convite da Esfera Brasil.