Ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, o deputado-general Eduardo Pazuello (PL-RJ) fez uma série de dobradinhas com um cacique petista na Câmara para tentar alterar alguns pontos da regulamentação da reforma tributária.

Pazuello e o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) apresentaram juntos ao menos cinco emendas ao projeto que regula o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

As emendas são variadas e tentam modificar trechos da proposta que tratam do imposto seletivo sobre bens minerais. Uma delas, por exemplo, pede a supressão do artigo que inclui itens como petróleo e minério de ferro no imposto.

Em outra emenda, a dupla Pazuello e Quaquá pede que o imposto seletivo não seja aplicado no caso de exportação de bens minerais. A proposta original do governo federal coloca a exportação como um dos gatilhos para a cobrança do IS.

“As exportações necessitam ser desoneradas por completo, como orientam a Constituição Federal, os princípios da reforma tributária e do comércio internacional, contribuindo-se, assim para o desenvolvimento sustentável e geração de riquezas e empregos no país”, argumentam os deputados em uma das emendas.

Como mostrou o Metrópoles, o relatório final do grupo de trabalho do projeto de regulamentação deixou uma alíquota de 0,25% para bens minerais, atendendo parcialmente o setor. A previsão inicial era uma alíquota de 1%.