Dino vai permanecer no Ministério da Justiça até sabatina no Senado
Flávio Dino acertou com presidente Lula que permanecerá como ministro da Justiça até ter sua indicação ao STF aprovada pelo Senado
atualizado
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Indicado por Lula ao STF na segunda-feira (27/11), Flávio Dino acertou com o presidente da República que permanecerá no cargo de ministro da Justiça até ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
A decisão é diferente da tomada por André Mendonça em 2021. Ele foi indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo em julho daquele ano, quando ainda era ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).
Após ter sua indicação à Corte oficializada, Mendonça primeiro tirou férias de cerca de 20 dias. Na sequência, pediu exoneração definitiva da AGU para se dedicar ao “beija-mão” no Senado.
Em 2017, Alexandre de Moraes também tirou uma licença de 30 dias do cargo de ministro da Justiça do governo Michel Temer, para buscar apoio de senadores a sua indicação ao Supremo.
Disputa
Segundo integrantes do Palácio do Planalto, a decisão de manter Dino como ministro foi de Lula. O presidente deixou claro que não queria deixar a pasta sob o comando de um interino.
“O presidente Lula não quer deixar um interino na Justiça. Ou define um nome definitivo antes, ou Dino fica até quando tiver que sair”, afirmou à coluna um influente auxiliar presidencial.
Auxiliares de Lula também avaliam que a permanência de Dino na pasta até a sabatina ajuda a arrefecer a disputa interna no governo e no PT pela sua sucessão no comando do ministério.
O cargo de Dino tem sido disputado, nos bastidores, pelos atuais auxiliares do ministro e por integrantes do PT, que foram preteridos por Lula nas recentes escolhas da PGR e do STF.
No Planalto, há ainda a avaliação de que a permanência de Dino no Ministério da Justiça garante não só a proteção física, como a proteção política do governo a ele até a sabatina.
Lula só decidirá substituto após a viagem
O presidente da República, como noticiou a coluna, avisou a auxiliares que só pretende decidir o substituto definitivo de Dino após retornar da viagem de 10 dias que fará ao Oriente Médio e à Alemanha.
Na segunda, Lula embarcou para um giro internacional que terá visitas à Arábia Saudita, ao Catar, aos Emirados Árabes (onde participará da COP 28) e a Berlim.
A previsão é de que Lula retorne ao Brasil na noite de 5 de dezembro. A partir daí, terá pelo menos oito dias para decidir o sucessor de Dino — a sabatina do ministro no Senado foi marcada para 13 de dezembro.
Cotados
Por ora, há vários cotados para substituir Dino: Ricardo Cappelli, atual número 2 da pasta; os ministros da AGU, Jorge Messias, e do Planejamento, Simone Tebet; e o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
O nome de Capelli é defendido pelo próprio Dino. Já a nomeação de Messias é cogitada como uma espécie de “prêmio de consolação” pelo fato de o ministro ter sido preterido para o Supremo.
Amigo pessoal de Lula e coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas progressistas, Marco Aurélio é defendido pela ampla maioria do PT, partido ao qual o advogado é filiado.
Já o nome de Tebet passou a ser citado por alguns auxiliares de Lula como uma forma de o presidente empoderar mulheres, após uma série de demissões de mulheres no governo.
Outro nome bem cotado na bolsa de apostas é o do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. O magistrado, inclusive, íntegra a comitiva de Lula na viagem ao Oriente Médio e à Alemanha.
