Desoneração de combustíveis coloca em risco programas sociais, diz Fazenda
Time de Haddad afirma que a manutenção da renúncia fiscal para combustíveis pode custar até R$ 30 bi e coloca em risco programas sociais
atualizado
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Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que a manutenção da desoneração fiscal de PIS/Cofins e Cide para combustíveis pode colocar em risco uma das prioridades do governo Lula: os programas sociais.
Nas contas de aliados do ministro Fernando Haddad, caso a desoneração seja mais uma vez prorrogada, trará um custo de até R$ 30 bilhões por ano aos cofres públicos.
Dentre as medidas que estariam em risco diante do prejuízo às contas do governo, dizem, estão o Bolsa Família, turbinado pela PEC da Transição; o aumento do salário mínimo; e a isenção de Imposto de Renda para até dois salários mínimos.
Hoje, o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto estão em um embate sobre prorrogar ou não a desoneração sobre combustíveis.
Economistas do ministério pontuam que o impacto fiscal para manter a renúncia fiscal seria muito maior que os custos com os programas. A isenção de IR, por exemplo, deve ficar em torno de R$ 3 bilhões.
No início do ano, o presidente Lula assinou uma medida provisória que determinou a continuidade da isenção de cobrança de impostos federais sobre gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis. A MP tem validade até 28 de fevereiro.
A equipe do ministério de Haddad já conta que o governo não irá prorrogar novamente as isenções, e conta com a retomada dos tributos em março para reorganizar o caixa e garantir que as promessas de Lula sejam cumpridas.
