Desoneração da folha: ministros de Lula veem “retórica” de Pacheco

Ministros de Lula reagiram, nos bastidores, à crítica feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo após o Executivo acionar o STF contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento.

Na quinta-feira (25/4), o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por Lula à Corte, atendeu a um pedido do governo para suspender trechos da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de prefeituras e empresas.

Pacheco reagiu à decisão de Zanin com duras críticas ao governo. Em uma nota à imprensa, o presidente do Senado disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões”.

“O governo federal erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”, escreveu o senador.

Pedindo reserva, ministros de Lula avaliaram a fala de Pacheco como “retórica” e ressaltaram que o governo tentou dialogar com o Congresso Nacional antes de acionar o Supremo no caso.

“Diferente do governo anterior, o governo Lula não foi direto ao STF. Poderia ter festito desde dezembro, mas preferiu abrir diálogo com o Congresso Nacional e apresentou uma MP (medida provisória) para o diálogo. O que o Congresso fez?”, afirmou um influente ministro de Lula.

Segundo esse ministro, o governo está “seguro” de que sempre colocou o diálogo institucional como primeira opção. “O governo poderia ter ido direto, mas só procurou o STF 4 meses depois”, afirmou.

Entenda o imbróglio

Em agosto de 2023, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei prorrogando a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até o ano de 2027.

Lula, porém, vetou integralmente o texto. O veto acabou derrubado pelo Congresso no início de dezembro. Em resposta, o governo enviou uma MP prevendo novamente o fim da desoneração.

Os congressistas mais uma vez reclamaram com o governo, que enviou, já este ano, uma nova medida provisória revogando as anteriores e dando um prazo para o tema ser discutido por meio de projeto de lei.

Desde então, Congresso e governo não chegaram a um entendimento sobre o assunto, o que levou o Executivo a acionar o STF pedindo para suspender trecho da lei em vigor que prorrogava a desoneração.