Deputados federais da oposição já protocolaram ao menos quatro projetos de decretos legislativos para tentar derrubar a portaria do secretário nacional de Cultura, Mario Frias, que impede eventos financiados pela Lei Rouanet de exigir a apresentação do passaporte de vacinação.

Três projetos foram apresentados individualmente pelos deputados Denis Bezerra (PSB-CE), Rogério Correia (PT-MG) e Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara. O quarto é assinado pela deputada Lídice de Mata (PSB-BA) e mais 18 parlamentares.

Nessa segunda-feira (8/11), Frias editou uma portaria proibindo que eventos culturais financiados pela Lei Rouanet exijam o comprovante de vacinação para o acesso do público. Caso estados e municípios demandem a apresentação, os eventos terão de se adequar ao “formato virtual” para receberem os incentivos.

Em seu Twitter, o secretário de Cultura do governo Bolsonaro comentou a possibilidade de ter sua portaria sustada. “Desde o primeiro dia enfrento essa luta diária, mas não desistiremos de construir uma cultura sem segregação, uma cultura realmente popular”, afirmou.