Para deputados, regulamentação da tributária só será concluída em 2025

Líderes da Câmara têm feito previsões mais pessimistas que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para a tramitação dos dois projetos de regulamentação da reforma tributária enviados pelo governo Lula nesta semana.

Enquanto Lira diz querer concluir a votação das propostas ainda durante seu mandato como presidente da Câmara, que, na prática, se encerra em dezembro, líderes apostam que o tema só será concluído no Congresso em 2025.

Pelas contas de caciques da Câmara, os deputados até teriam condições de aprovar os dois projetos antes do recesso parlamentar de julho. A previsão, porém, é de que a tramitação deve demorar mais no Senado.

Como os projetos começaram a tramitar pela Câmara, a palavra final sobre os textos será dos deputados. Assim, a previsão é que os senadores prolonguem as negociações sobre possíveis alterações no texto.

Nesse cenário, a aposta é de que o Senado só devolverá os projetos à Câmara no final de 2024, quando não haveria tempo hábil para a votação final pelos deputados, especialmente em meio às negociações pela sucessão de Lira.

Dessa forma, parlamentares preveem que a Câmara só conseguiria concluir a votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária em fevereiro de 2025, após a eleição do sucessor de Lira.