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Deputados querem criminalizar abuso de preços em desastres

Três deputados protocolaram projetos criminalizando conduta de aumentar preços durante desastres, como ocorreu no litoral norte de São Paulo

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Fábio Vieira/Metrópoles
Tragédia em SP chuvas em SP deixam mortos desalojados e desabrigados 2
1 de 1 Tragédia em SP chuvas em SP deixam mortos desalojados e desabrigados 2 - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

Com notícias de aumento abusivo de preços de produtos essenciais no litoral norte de São Paulo, três deputados protocolaram projetos pedindo a criminalização da conduta durante situações de desastres naturais.

Os deputados Ricardo Silva (PSD-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Delegado Palumbo (MDB-SP) protocolaram nesta quarta-feira (22/2) projetos com conteúdo semelhante, visando impedir futuros abusos durante tragédias.

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Em São Paulo, chuvas fortes são responsáveis por verdadeiros estragos. Além de causar prejuízo aos cofres públicos, tempestades que ocorrem no verão têm deixado mortos e rastros de destruição por anos
No início de 2022, por exemplo, chuvas intensas que atingiram diversas regiões de São Paulo e causaram desmoronamentos, alagamentos e deslizamentos de terras, também deixaram sete crianças e 14 adultos mortos. Segundo o Governo do estado, a tragédia ainda deixou 500 mil famílias desabrigadas ou desalojadas
Em 2020, fortes chuvas atingiram o litoral paulista, deixaram 45 mortos por deslizamento de terra e dezenas de famílias sem moradia. Além de civis, dois bombeiros que ajudavam no resgate das vítimas também morreram soterrados. Essa foi considerada uma das maiores tragédias do estado
Em 2019, cerca de 38 pessoas foram mortas e dezenas ficaram feridas e desabrigadas devido a fortes chuvas e tempestades com raios. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo, a média foi de quase uma vítima a cada dois dias
No início de 2018, fortes chuvas causaram deslizamentos, alagamentos e queda de árvores. Para realizar o resgate das vítimas, bombeiros tiveram que recorrer a helicópteros com cestos. Ao menos 10 pessoas foram mortas e dezenas perderam suas casas
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Tragédias provocadas por tempestades são muito comuns no Sudeste do país. Apesar do volume de chuva não ser algo atípico na região, deslizamentos de terras e alagamentos continuam desabrigando e causando a morte de muitas pessoas

Divulgação/Prefeitura de Franco da Rocha
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Em São Paulo, chuvas fortes são responsáveis por verdadeiros estragos. Além de causar prejuízo aos cofres públicos, tempestades que ocorrem no verão têm deixado mortos e rastros de destruição por anos

Agência Brasil/ Reprodução
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No início de 2022, por exemplo, chuvas intensas que atingiram diversas regiões de São Paulo e causaram desmoronamentos, alagamentos e deslizamentos de terras, também deixaram sete crianças e 14 adultos mortos. Segundo o Governo do estado, a tragédia ainda deixou 500 mil famílias desabrigadas ou desalojadas

Fabio Vieira/FotoRua/NurPhoto via Getty Images
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Em 2020, fortes chuvas atingiram o litoral paulista, deixaram 45 mortos por deslizamento de terra e dezenas de famílias sem moradia. Além de civis, dois bombeiros que ajudavam no resgate das vítimas também morreram soterrados. Essa foi considerada uma das maiores tragédias do estado

Fábio Vieira/Especial Metrópoles
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Em 2019, cerca de 38 pessoas foram mortas e dezenas ficaram feridas e desabrigadas devido a fortes chuvas e tempestades com raios. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo, a média foi de quase uma vítima a cada dois dias

Reprodução
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No início de 2018, fortes chuvas causaram deslizamentos, alagamentos e queda de árvores. Para realizar o resgate das vítimas, bombeiros tiveram que recorrer a helicópteros com cestos. Ao menos 10 pessoas foram mortas e dezenas perderam suas casas

Reprodução
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No início de 2017, ao menos 20 pessoas foram mortas devido aos temporais que acometeram o estado de São Paulo. Chuvas fortes fizeram com que córregos transbordassem e ao menos oito cidades ficaram alagadas. A tragédia deixou várias pessoas desabrigadas

Reprodução
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No início de 2016, uma tempestade interditou o Aeroporto Internacional de Guarulhos, fez com que rios transbordassem e causou deslizamentos de terra. Ao menos 14 pessoas morreram soterradas e quatro afogadas

Divulgação/ Governo de São Paulo
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Em 2013, chuvas fortes e tempestades de raio causaram verdadeiro estrago no estado paulista. Ao menos 25 pessoas morreram em decorrência das enchentes e por incidência de raios. Segundo a defesa civil de São Paulo, centenas de pessoas ficaram desabrigadas

Divulgação/Prefeitura de Franco da Rocha
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Em 2011, adultos e crianças morreram soterrados ou afogados durante uma tempestade em São Paulo que causou deslizamento de terra e alagamentos. Além dos mortos, várias pessoas ficaram feridas ou desalojadas

Reprodução TV Globo

Em seus respectivos projetos, Silva e Ferreira propõem pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem “exorbitar preços de produtos essenciais” durante situações de calamidade pública e emergência social.

“Como é sabido, em situação de normalidade, a elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços já é considerada abusiva. Entretanto, em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia, a conduta em questão deve ser considerada criminosa, em razão de sua grande potencialidade lesiva ao interesse coletivo e ao alto grau de reprovabilidade social”, justifica Ferreira.

Já Palumbo propõe uma pena um pouco menor: de 2 a 4 anos de reclusão em caso de aumento sobre qualquer item, com a pena aumentando em caso de produto essencial.

Devido às fortes chuvas que atingiram todo o litoral norte de São Paulo, há relatos de comerciantes vendendo um litro d’água a R$ 93.

Como mostrou o Metrópoles, o governador paulista, Tarcísio de Freitas, reclamou da conduta e avisou que o abastecimento de água já foi restabelecido na região.

Confira os projetos:

PL-608-2023 by Gustavo Zucchi on Scribd

PL-609-2023 by Gustavo Zucchi on Scribd

PL-610-2023 by Gustavo Zucchi on Scribd

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