Deputado que atacou Vera Magalhães é alvo de 7 processos na Alesp

Autor do ataque à jornalista Vera Magalhães durante o debate entre candidatos ao Palácio dos Bandeirantes promovido pela TV Cultura, o deputado Douglas Garcia (Republicanos) tem uma longa lista de representações por quebra de decoro no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Segundo dados da Assembleia, o parlamentar bolsonarista foi alvo de sete processos por quebra de decoro parlamentar nos últimos 4 anos de seu mandato. Três deles ainda tramitam na Casa Legislativa. Eles foram abertos em 2020 e, como tratam do mesmo tema, foram juntados.

Nas três representações, Garcia é acusado de quebrar o decoro parlamentar por ter produzido e divulgado um “dossiê contra antifascistas”. No documento, o deputado estadual bolsonarista lista pessoas que se declararam contra o fascismo nas redes sociais.

Garcia chegou a ser condenado em fevereiro deste ano na segunda instância da Justiça Paulista pela produção do dossiê. Ainda cabe recurso. Já os três processos no Conselho de Ética da Alesp estão parados. O relator deles é o deputado Wellington Moura, que pertence ao mesmo partido de Garcia, o Republicanos.

Em outros dois processos na Assembleia, o parlamentar bolsonarista é acusado de quebrar o decoro por ter ofendido a honra de professores que protestavam contra a reforma de Previdência estadual e por ter dado declarações de cunho discriminatório sobre transexuais. Em ambos os casos, ele recebeu apenas uma advertência.

Outras duas representações contra Garcia acabaram arquivadas. A primeira, apresentada pelos deputados Márcia Lia (PT) e Teonílio Barba (PT), acusavam o parlamentar bolsonarista de realizar um evento na Alesp em defesa da ditadura militar, com direito a falas de apologia à tortura.

A segunda, protocolada em 2022 pela deputada Érica Malunguinho (PSOL), acusava Garcia por quebra de decoro após afirmar que pessoas trans são “homens que se acham mulher”.

Nova representação

Após os ataques de Garcia contra Vera Magalhães, o deputado deve receber sua oitava representação em quatro anos no Conselho de Ética da Alesp. Os deputados estaduais petistas Emídio de Souza e Paulo Fiorilo preparam um processo por causa do comportamento do parlamentar no debate da TV Cultura.

Eu e @paulofiorilo vamos pedir a cassação do mandato do deputado Douglas Garcia. A postura do parlamentar é incompatível com o Estado Democrático de Direito e o seu comportamento perante a jornalista Vera Magalhães representa um grave desrespeito com as mulheres.

— Emidio de Souza 13131 (@EmidioDeSouza_) September 14, 2022

A presidente do Conselho, deputada Maria Lucia Amary, afirmou que irá enviar “imediatamente” a atuação para notificação de Garcia. “Como mulher, repudio veementemente este tipo de comportamento e me solidarizo com a jornalista Vera Magalhães, que estava no exercício do seu trabalho”, afirmou.