Aliado governo Lula na Câmara, o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto de lei para obrigar editais de concursos públicos a preverem o adiamento das provas em razão de desastres naturais, como o que ocorreu nos últimos dias no Rio Grande do Sul.

A proposta do parlamentar altera a lei 8.112/1990, que trata do regime jurídicos de servidores públicos. Ela inclui na lei um artigo que prevê que  novos editais de concursos terão de prever, obrigatoriamente, a possibilidade de adiamento das provas caso o poder público decrete estado de calamidade.

“Estamos diante de medida de grande alcance social e de economia para administração pública, pois resguarda a participação dos candidatos impossibilitados pela ocorrência de desastres naturais com a reaplicação, assim como resguarda a então maioria dos candidatos que adiado o certame poderão readequar os custos logísticos relativos à nova data de aplicação das provas”, justifica o parlamentar no projeto.

Concurso adiado

A proposta foi protocolada por Gadêlha na sexta-feira (3/5), mesmo dia em que o governo federal anunciou o adiamento do Concurso Nacional Unificado (CNU) em razão das chuvas no Rio Grande do Sul. As provas aconteceria no domingo (5/5). A nova data para a aplicação ainda não foi anunciada.

“Em razão da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data será anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional”, diz nota oficial do governo.

Segundo fontes do Planalto, um dos fatores que mais pesou na decisão do governo de adiar a aplicação das provas do CNU foi o risco de judicialização. O governo estima que o adiamentodo concurso unificado deve provocar um custo extra de R$ 50 milhões aos cofres públicos.