Deputada propõe prisão de até 12 anos em sequestro de recém-nascido
No mesmo dia em que falsa pediatra sequestra recém-nascido, deputada propõe quadruplicar pena para crime contra bebês de até 28 dias
atualizado
Compartilhar notícia
![Imagem colorida de mulher de jaleco com mochila amarela - Metrópoles](https://fly.metroimg.com/upload/q_85,w_700/https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2024/07/24100211/Falsa-medica-entrando.jpg)
A deputada Gláucia Santiago (PL-MG) apresentou em pleno recesso parlamentar um projeto de lei para quadriplicar a pena de sequestro quando a vítima for um recém-nascido de até 28 dias de vida.
O projeto foi protocolado na quarta-feira (24/7), mesmo dia em um bebê foi sequestrado por uma falsa pediatra em uma maternidade em Uberlândia (MG).
Pela proposta da deputada, o crime de sequestro teria penas aumentadas em dois casos. Contra recém-nascidos, as penas seriam quadruplicadas. Com vítimas menores de 12 anos, as penas seriam triplicadas.
“Atualmente, o Código Penal brasileiro não prevê uma qualificadora específica para o sequestro de crianças menores de 12 anos, o que resulta em penas muitas vezes brandas e insuficientes para desestimular a prática deste crime”, justifica a deputada.
No atual Código Penal, a pena pela privação de liberdade mediante sequestro e cárcere privado é de um a três anos de reclusão. Assim, no caso de recém-nascidos, a pena passaria a 4 a 12 anos de prisão.