Congresso deve votar Orçamento entre o Natal e o Ano Novo
Sessão extraordinária, necessária para votar o Orçamento durante o recesso parlamentar, não é convocada desde 2003
atualizado
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Deputados e senadores já se preparam nos bastidores para ter uma sessão extraordinária no Congresso em uma data pouco usual. Lideranças dão como certo de que terão de votar o Orçamento de 2023 na próxima semana, entre o Natal e o Ano Novo.
Para tanto, terá de ser convocada uma sessão extraordinária, já a Constituição Federal, em seu artigo 57, define que o recesso do Legislativo começa no próximo dia 22 de dezembro.
Pela Constituição, uma sessão extraordinária poderá ser convocada “pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas”.
Assim, o mais provável é que os presidentes das Casas convoquem ainda nesta semana um requerimento para que a sessão extraordinária possa acontecer após o início do recesso parlamentar. Ela deverá ser semipresencial, permitindo que os parlamentares votem a distância, sem necessidade de estar em Brasília.
A última vez que o Congresso Nacional foi convocado de maneira extraordinária foi em julho de 2003, justamente no primeiro ano do governo Lula. Na ocasião, a sessão extraordinária foi uma tentativa de agilizar a votação das reformas previdenciária e tributária. Ambas as propostas acabaram aprovadas.
