Comissão pode convocar Queiroga por reajuste nos planos de saúde
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) tem na pauta requerimento para que ministro da Saúde explique aumento nos planos de saúde
atualizado
Compartilhar notícia
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) tentará nesta semana convocar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados.
Está na pauta do colegiado na próxima quarta-feira (15/6) um requerimento para que o ministro seja convocado para tratar do reajuste nos planos de saúde.
“O percentual de aumento autorizado pela ANS não faz sentido, não condiz com a realidade e contradiz as informações divulgadas pela própria ANS. A variação de despesas médicas aumentou, mas não atingiu patamares anteriores à pandemia. O reajuste deste ano não pode servir para recuperar a redução que houve no ano passado”, afirma o parlamentar.
Além disso, o parlamentar quer ouvir Queiroga sobre o projeto que permitirá a nutricionistas pedirem exames laboratoriais pagos pelos planos.
Caso o requerimento seja aprovado, o ministro da Saúde pode também ser questionado sobre sua posição sobre o rol taxativo da ANS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última semana que os planos não têm obrigação de pagar por procedimentos fora da lista.
Queiroga se mostrou favorável à decisão da Corte. Entretanto, como mostrou a coluna, até mesmo deputados governistas apresentaram projetos tentando modificar o entendimento da lei.
Confira o requerimento de convocação:
REQ-24-2022-CDC by Gustavo Zucchi on Scribd
