Comissão cobrará ministra de Lula sobre financiamento à pesquisa

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) pretende cobrar da ministra da área no governo Lula, Luciana Santos (PCdoB), explicações sobre como se dará o financiamento da pesquisa no Brasil em meio às dificuldades orçamentárias.

“Se é um governo que vai valorizar a ciência, a educação, como faríamos com essa questão orçamentária, das bolsas? Acho que é uma das grandes expectativas que a gente tem na atuação do ministério.”, disse a deputada em entrevista à coluna.

Em janeiro, a ministra Luciana Santos disse já ter acordado com o Congresso Nacional que a medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro limitando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), perderá a validade sem ser votada.

Além disso, no início de março, a titular do Ministério de Ciência e Tecnologia afirmou ter acordado com a Casa Civil do governo a apresentação de um projeto de lei para abrir crédito e recuperar R$ 4,2 bilhões do fundo, após os limites impostos por Bolsonaro.

Confira a entrevista: 

Qual sua avaliação do trabalho do Ministério da Ciência e da Tecnologia nestes primeiros meses do governo Lula?
A nossa presidência e a ministra, uma mulher à frente do Ministério da Ciência e da Tecnologia, acredito que seja muito simbólico. Duas mulheres à frente de dois espaços importantes de articulação tanto na Câmara dos Deputados quanto no governo federal, para que a gente possa promover um ambiente de atividade legislativa cada vez de mais oportunidades. Mas também um ambiente de implementação de políticas públicas relacionadas à ciência e tecnologia e inovação. Nossa presidência é no sentido de construir uma boa relação com o ministério. Da gente sempre ter uma relação propositiva, de trabalhar em pautas em conjunto, em recuperar alguns atrasos que eventualmente aconteceram.

A ministra Luciana Santos foi convidada para vir à comissão. Já tem uma data? O que ela tem que destacar nessa primeira conversa com os parlamentares?
Será no dia 19 de abril. Ela já prontamente atendeu ao convite. Disse que faria aqui uma apresentação, traçando as diretrizes, o planejamento. Acredito que há um desejo muito grande dos parlamentares e da sociedade civil organizada, dos pesquisadores, dos bolsistas, para que a gente possa entender a dinâmica de financiamento, porque a gente precisa de recursos para produção cientifica. Há uma expectativa muito grande. Se é um governo que vai valorizar a ciência, a educação, como faríamos com essa questão orçamentária, das bolsas? Acho que é uma das grandes expectativas que a gente tem na atuação do ministério. Financiamento.

O Brasil tem algumas parcerias na área de ciência e tecnologia, incluindo a China que é um dos grandes parceiros comerciais do Brasil. Como você vê essa viagem do presidente Lula?
Independente de qual seja o país, vejo com bons olhos. porque, de fato, temos de buscar oportunidades. Temos muitos países que estão tendo experiências com tecnologia e inovação, que estão fazendo com que a inovação possa promover cidades mais inteligentes, saúde de mais qualidade. Que possamos pegar o que há de melhor em experiências internacionais, independente de qual seja o país. Claro que respeitando nossa legislação, nossas diretrizes, nossa soberania nacional. Esse sempre será o espírito.

Qual serão as diretrizes da sua presidência na comissão de Ciência e Tecnologia?
Quando presidimos a comissão da Mulher, promovemos pela primeira vez na Câmara um planejamento estratégico para definirmos os trabalhos de uma comissão. A ideia é trazer essa metodologia para comissão de Ciência e Tecnologia. Fazer o planejamento estratégico, traçar três diretrizes, para que a gente possa ter uma assertividade no final da presidência, saber aonde queremos chegar.  A questão da ciência e tecnologia e inovação passa por uma questão educacional muito forte. Hoje, quando a gente fala de produção científica, a gente fala de produção científica, de universidade e instituição federal de ensino. Então, falar de ciência e tecnologia é falar de educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. São temos correlacionados. São temas que precisam de financiamento, precisam de prioridade, precisam de atenção, precisam de políticas públicas eficazes, capazes de transformar a realidade em que vivemos. Falar desse tema é falar de financiamento.

Podemos esperar então convites para outros ministros, como é o caso do ministro da Educação, Camilo Santana?
A comissão está de portas abertas para receber outros ministros. Há uma interface muito grande com outras pautas. Inovação é transversal. Falamos de inovação na agricultura. A quantidade de inovações da nossa agricultura. Sem dúvida, o ministro Carlos Fávaro (PSD) virá falar das inovações. Nós temos hoje no ministério da Agricultura uma secretaria de inovação que foi criada pela ministra Tereza Cristina. Temos ecossistemas de inovação e governanças agro espalhadas pelo Brasil que tem feito a diferença. É uma pauta transversal que atinge todos os ministérios e permeia todos os assuntos do nosso país. Temos uma lista bem extensa de ministros para vir.